Bom dia. É segunda-feira, 23 de dezembro, e estamos cobrindo a assinatura do novo decreto para cota de filmes nacionais nos cinemas a partir do próximo ano, uma histórica vitória para o tênis nacional e muito mais. A dose de hoje tem 1401 palavras, uma leitura de 6 minutos.

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ASSUNTO DO DIA

Lula assina decreto que estabelece cota para filmes nacionais em 2025

Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (20), o Decreto nº 12.323/2024, que regulamenta a obrigatoriedade de exibição de obras cinematográficas brasileiras em 2025. A medida, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, restabelece a "Cota de Tela", um mecanismo previsto em lei desde 2001 e renovado pela Lei nº 14.814/2024, que garantirá a presença de produções nacionais nas salas de cinema até 2033.

Segundo Margareth Menezes, a regulamentação representa um avanço importante após dois anos de inatividade da Cota de Tela, assegurando mais espaço para o cinema brasileiro.

O decreto estabelece três principais mecanismos:

• Cota-base: As salas de cinema devem exibir um número proporcional de filmes brasileiros em relação ao total de sessões.

• Diversidade de Títulos: É exigido um número mínimo de títulos brasileiros a serem exibidos, dependendo do tamanho do complexo exibidor.

• Cota Suplementar: Esta cota aumenta a cota-base quando um mesmo título é exibido em um número excessivo de sessões.

A Agência Nacional do Cinema (Ancine) será responsável por regular essas atividades e monitorar a implementação das cotas, com o objetivo de promover uma competição justa e apoiar a indústria audiovisual brasileira. O decreto também inclui uma análise que indica que, até outubro de 2024, as regras estavam sendo cumpridas satisfatoriamente, embora alguns ajustes sejam necessários para melhorar a eficácia da cota suplementar em complexos menores.

Assim, o decreto busca fortalecer a produção e exibição de filmes nacionais, garantindo que as obras brasileiras tenham mais espaço nas telas em 2025.

GIRO RÁPIDO

Um tour pelas principais manchetes

> Aos 18 anos, João Fonseca é campeão do Next Gen ATP Finals. O carioca João Fonseca, de apenas 18 anos, entrou para a história do tênis brasileiro ao vencer o título do Next Gen ATP Finals neste domingo (22), em Jedá, na Arábia Saudita. O torneio, que desde 2017 reúne os oito melhores tenistas do mundo com até 20 anos, consagrou o brasileiro como campeão após uma vitória convincente sobre o norte-americano Learner Tien por 3 sets a 1. Com esse feito, Fonseca não apenas se consolida como uma das grandes promessas do esporte nacional, mas também marca seu nome como o primeiro brasileiro a conquistar o prestigioso título, mostrando maturidade e talento em uma das competições mais importantes da nova geração. ( leia mais )

> Comissão aprova obrigatoriedade de cobertura para autistas em planos de saúde. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que torna obrigatória a cobertura de tratamentos especializados para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) pelos planos de saúde. A proposta prevê a inclusão de diversas terapias essenciais, como fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional com integração sensorial, psicopedagogia, psicomotricidade, musicoterapia e equoterapia (terapia assistida por cavalos). As operadoras de saúde terão um prazo máximo de 10 dias para aprovar os tratamentos solicitados, reduzido para 24 horas em casos de urgência. ( leia mais )

> Popeye e Tintim entrarão em domínio público em 2025. Após a entrada de Mickey Mouse no domínio público em 2024, outros personagens icônicos, como o marinheiro Popeye e o repórter Tintim, terão seus direitos autorais expirados em 1º de janeiro de 2025 nos Estados Unidos. Popeye, criado por E.C. Segar, e Tintim, de Hergé, fizeram suas primeiras aparições em 1929. Essas obras, junto com milhares de outras de 1929 — incluindo filmes, livros e peças de arte —, estarão livres de direitos autorais, permitindo que sejam copiadas, compartilhadas e adaptadas por qualquer pessoa. Além disso, gravações sonoras de 1924 também serão liberadas. Essa transição marca mais um capítulo na liberação de obras clássicas, promovendo novas possibilidades criativas e culturais. ( leia mais )

> Nanoempreendedores terão isenção de impostos no Brasil. A reforma tributária trouxe uma nova categoria de trabalhadores e negócios: os nanoempreendedores. Com faturamento anual de até R$ 40,5 mil — metade do limite permitido para microempreendedores individuais (MEI) —, essa categoria ficará isenta de impostos sobre consumo. Os nanoempreendedores não serão obrigados a pagar o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que é estadual e municipal, nem a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de competência federal. A medida busca desonerar pequenos empreendimentos e trabalhadores informais, incentivando a formalização e reduzindo a carga tributária para quem está na base da economia. ( leia mais )

> Empresa é condenada por exigir serviço braçal de funcionário trans. Um frigorífico em Araguari (MG) foi condenado por discriminação após exigir que um funcionário trans realizasse tarefas braçais, como carregar peso, sob a justificativa de que ele "era homem", segundo alegação de seu superior. Além disso, o trabalhador relatou ter sido impedido de usar o banheiro feminino e não teve seu nome social respeitado, sendo tratado durante todo o período de trabalho pelo nome registrado em seus documentos legais. O funcionário entrou com uma ação na Justiça do Trabalho por discriminação, vencendo em primeira instância. O frigorífico recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), mas teve o recurso negado, e a condenação foi mantida. O valor da indenização não foi divulgado. ( leia mais )

> São Paulo inicia o verão com 18 praias impróprias para banho. Neste domingo (22), segundo dia do verão, o mapa de qualidade da água da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) aponta que 18 praias do litoral paulista estão impróprias para banho. O litoral norte concentra a maioria das praias contaminadas, com 13 áreas afetadas. Na Baixada Santista, cinco praias estão impróprias. Por outro lado, nenhuma praia do litoral sul foi classificada como imprópria para banho. ( leia mais )

> Polícia prende “serial killer” de cães e gatos em São Paulo. Um homem suspeito de matar ao menos 50 cães e gatos foi preso nesta sexta-feira (20) em Itapetininga, interior de São Paulo. De acordo com a Polícia Civil, o indivíduo — que não teve o nome revelado — utilizava métodos cruéis, como envenenamento, espancamento e mutilações, para cometer os crimes. As investigações apontam que ele adotava os animais por meio de redes sociais, escolhendo suas vítimas entre cães e gatos disponíveis para adoção. O caso está sendo tratado como de extrema gravidade devido à brutalidade dos atos e à quantidade de animais mortos. ( leia mais )

ETC

Uma dose extra de conteúdo

😋 A febre do pistache e a psicologia por trás das modas gastronômicas

📌 O ex-presidente americano Barack Obama, divulgou a sua lista de filmes, músicas e livros favoritos de 2024

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🧁 Os doces do melhor chef confeiteiro do mundo estão chegando no Brasil...

23 de dezembro na história: > (1873) Foi estabelecida a primeira ligação telegráfica entre as cidades do Rio de Janeiro e as de Belém do Pará, Recife e Salvador, com presença do Imperador Pedro II do Brasil; > (1888) O pintor Vincent van Gogh corta a própria orelha esquerda e a entrega a uma prostituta; > (1954) O primeiro transplante renal bem-sucedido é realizado em Boston, Estados Unidos, pela equipe do cirurgião Joseph Murray; > (1972) Os 16 sobreviventes do desastre de voo nos Andes são resgatados após 73 dias, depois de terem sobrevivido por canibalismo; > (1986) O Rutan Voyager, pilotado por Dick Rutan e Jeana Yeager, aterrissa na Base da Força Aérea de Edwards, na Califórnia, tornando-se a primeira aeronave a voar sem parar ao redor do mundo sem reabastecimento aéreo ou terrestre.

“A melhor vingança é o sucesso estrondoso.”

Frank Sinatra

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