Bom dia. É segunda-feira, 30 de dezembro, e estamos cobrindo a sanção de uma nova lei para a isenção de impostos em importações de medicamentos, a morte do ex-presidente americano Jimmy Carter e muito mais. A dose de hoje tem 1501 palavras, uma leitura de 5 minutos e meio.

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ASSUNTO DO DIA

Lula sanciona lei que autoriza isenção do imposto de importação de remédios

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na última segunda-feira (23), a Lei nº 15.071/2024, que autoriza o Ministério da Fazenda a reduzir ou eliminar as alíquotas do Imposto de Importação para medicamentos adquiridos no exterior. Anteriormente, essas compras estavam sujeitas a alíquotas de até 60%, dependendo do valor do produto.

Com a nova lei, o governo pode ajustar as alíquotas, eliminando limites de valor e alíquotas mínimas, facilitando o acesso a medicamentos essenciais.

A medida também corrige distorções anteriores que afetavam a importação de medicamentos, como a chamada "Taxa das Blusinhas", que passou a tributar a aquisição desses produtos.

Além disso, a mesma lei também flexibiliza a importação de veículos e autopeças no âmbito do Programa Mover (Mobilidade Verde e Inovação), permitindo que novas empresas realizem operações com tratamento tributário equivalente, incentivando a inovação na indústria automotiva.

Em resumo, a lei busca tornar mais acessível a importação de medicamentos para uso pessoal, reduzir a carga tributária sobre esses produtos e promover a modernização industrial por meio do incentivo à mobilidade verde.

GIRO RÁPIDO

Um tour pelas principais manchetes

> Jimmy Carter, ex-presidente dos Estados Unidos e Nobel da Paz, faleceu neste domingo (29), aos 100 anos. A informação foi confirmada por seu filho, Chip Carter, e pelo Carter Center, que informou que ele morreu pacificamente em sua casa em Plains, Geórgia, cercado pela família. Carter foi o 39º presidente dos EUA, servindo de 1977 a 1981. Mediou os históricos Acordos de Camp David, que estabeleceram a paz entre Egito e Israel. Após sua presidência, fundou o Carter Center ao lado da esposa, Rosalynn, promovendo a democracia, combatendo doenças em países em desenvolvimento e monitorando eleições internacionais. Ele também foi voluntário da Habitat for Humanity e recebeu o Prêmio Nobel da Paz em 2002 por seus esforços humanitários globais. ( leia mais )

> EUA batem recorde de 771,4 mil pessoas em situação de rua em 2024. O número de pessoas vivendo em situação de rua nos Estados Unidos alcançou um recorde em 2024, de acordo com um relatório divulgado pelo Departamento de Habitação e Desenvolvimento Urbano (HUD) nesta sexta-feira (27). A pesquisa estima que 771.480 pessoas estavam sem moradia em janeiro de 2024, um aumento de 18% em relação ao ano anterior. Isso equivale a aproximadamente 23 pessoas a cada 10 mil habitantes no país, mesmo sendo a maior economia do mundo. O aumento é atribuído à inflação persistente e aos altos custos habitacionais. Para efeito de comparação, o Brasil registrou cerca de 308 mil pessoas em situação de rua em agosto de 2024, conforme dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social. ( leia mais )

> Peso argentino lidera como moeda de melhor desempenho global no ano. Em 2024, o peso argentino destacou-se como a moeda com o melhor desempenho global, registrando uma valorização real de 44,2%. Esse ganho impulsionou a popularidade do presidente Javier Milei (La Libertad Avanza), apesar de preocupações sobre a sustentabilidade dos altos preços no país. A valorização do peso foi expressivamente superior à da lira turca, que registrou um aumento de 21,2%, de acordo com dados do Banco de Compensações Internacionais analisados pela consultoria argentina GMA Capital. Os efeitos dessa valorização refletiram-se em mercados paralelos, onde o dólar é negociado para contornar restrições cambiais. O alívio foi sentido por muitos argentinos, com os salários médios praticamente dobrando e atingindo US$ 990 na cotação paralela entre dezembro de 2023 e outubro de 2024, após anos de desvalorização contínua da moeda. ( leia mais )

> Brasil registra recorde de mortes por acidentes aéreos em 2024. O Brasil encerra 2024 com o maior número de mortes por acidentes aéreos em 11 anos: 138 óbitos em 40 acidentes fatais, segundo o painel do Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Sipaer), administrado pela Força Aérea Brasileira (FAB). O recorde foi impulsionado pela queda de um avião da Voepass em 9 de agosto, que vitimou as 62 pessoas a bordo. Os dados incluem acidentes com aviões e helicópteros. Em comparação, 2023 registrou 77 mortes em 30 acidentes fatais, enquanto 2022 teve 49 mortes em 36 acidentes. O segundo ano mais trágico foi 2016, com 104 óbitos em 45 acidentes fatais. O aumento significativo em 2024 ressalta a necessidade de intensificar medidas de segurança na aviação brasileira para evitar novos desastres. ( leia mais )

> Tirar cidadania italiana ficará mais caro a partir de 2025. A partir de janeiro, os custos para descendentes de italianos que buscam obter a cidadania italiana vão aumentar significativamente. Com a aprovação da Lei de Orçamento pelo Senado italiano, as taxas para o reconhecimento da cidadania por "iure sanguinis" sofrerão reajustes importantes. A via judicial terá sua taxa elevada de €518 para €600 por pessoa, enquanto o processo via consulado dobrará de €300 para €600. Já na via administrativa, realizada pelas prefeituras italianas, será introduzida uma nova taxa de até €600, que anteriormente era gratuita. Além disso, as prefeituras poderão cobrar até €300 por certidões de estado civil com mais de 100 anos, tornando o processo ainda mais oneroso para os interessados. ( leia mais )

> China apresenta protótipo de trem-bala mais rápido do mundo. A China Railway, estatal chinesa de transporte, revelou neste domingo (29) o protótipo do CR450, um novo trem-bala que atingiu a velocidade recorde de 450 km/h durante testes realizados em Beijing. O feito estabelece o CR450 como o trem-bala mais rápido do mundo, segundo o Global Times. O novo modelo será capaz de operar regularmente a velocidades próximas de 400 km/h, superando o CR400, seu antecessor, que alcança no máximo 350 km/h. Além disso, o CR450 apresenta avanços tecnológicos significativos, incluindo uma redução de 22% na resistência operacional e 10% no peso em comparação ao modelo anterior, o que contribui para seu desempenho superior. A China tem a maior malha de trens de alta velocidade do mundo, com mais de 40.000 km de linha férrea, conectando mais de 100 cidades. ( leia mais )

> Mesmo com prejuízo histórico, gastos dos Correios com patrocínios culturais disparam em 2024. Os gastos dos Correios com o patrocínio de eventos culturais aumentaram de forma drástica na gestão de Fabiano Silva dos Santos, presidente da empresa. Enquanto entre 2019 e 2022 os investimentos anuais giravam em torno de R$ 430 mil, em 2024 o valor saltou para R$ 34 milhões. A estatal, que enfrenta graves dificuldades financeiras, deve registrar o maior déficit de sua história neste ano, com prejuízo de R$ 2 bilhões até setembro. Caso a tendência continue, o déficit pode superar o recorde de R$ 2,1 bilhões de 2015, registrado durante o governo de Dilma Rousseff. Entre os patrocínios deste ano estão R$ 600 mil destinados à 36ª Feira Internacional do Livro, em Bogotá, Colômbia, e ao festival de música Lollapalooza, em São Paulo. ( leia mais )

ETC

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30 de dezembro na história: > (1927) É aberta a primeira linha de metrô japonesa, em Tóquio; > (1928) Nasce Bo Diddley, cantor, guitarrista e compositor estadunidense; > (1975) Nasce Tiger Woods, jogador de golfe norte-americano; > (1984) Nasce LeBron James, jogador de basquete norte-americano; > (2000) A sonda Cassini-Huygens faz a maior aproximação ao planeta Júpiter; > (2004) Um incêndio na Discoteca República Cromañón em Buenos Aires mata 194 pessoas e deixa mais de 950 feridos; > (2006) O ex-presidente do Iraque, Saddam Hussein, é executado; > (2019) É reaberta a Ponte Hercílio Luz, na cidade de Florianópolis, Santa Catarina, após 28 anos de reforma.

"Sucesso não é conquistado. É alugado. E a parcela é paga todo dia."

LeBron James

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